Bloco quer melhor educação em Odivelas

O BE/Odivelas vai lançar uma campanha por uma melhor educação no concelho, que inclui a auscultação da comunidade educativa e intervenção específica na Assembleia Municipal e no Parlamento.
Esta campanha surge numa altura em que, para responder à grave crise dos equipamentos escolares de Odivelas, a Autarquia decidiu privatizar a gestão de equipamentos, uma medida que, por representar mais um ataque ao ensino público de qualidade, merece a total reprovação do Bloco de Esquerda.

A campanha por uma Melhor Educação em Odivelas surge num momento em que a degradação da Escola Pública se faz sentir com grande intensidade no concelho.
Para fazer o jeito ao Governo do PS e contrariando a opinião da maioria dos autarcas do país e da Área Metropolitana de Lisboa, a Câmara de Odivelas aceitou recentemente a transferência de um conjunto de competências na área da Educação a que não consegue dar resposta, tendo optado pela criação de uma sociedade de capitais maioritariamente privados para responder às novas responsabilidades.

O BE manifesta a sua oposição à criação desta sociedade para a gestão de escolas e espaços desportivos no concelho de Odivelas, sendo esta uma manobra privatizadora que irá degradar a escola pública, transformando-a num mero negócio cujos custos serão suportados pela autarquia.

"Uma esquerda grande, contra a ganância do capital"

Na intervenção de encerramento da VI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã afirmou que para combater a exploração e a ganância - que é o "nome próprio do capitalismo" - é necessária uma "esquerda grande". Antes do encerramento, os delegados votaram as três moções de orientação em alternativa. A Moção A obteve 424 votos (84,1%), a Moção B 19 votos (3,8%), e a Moção C 61 votos (12,1%). Ouça a intervenção de encerramento de F. Louçã em mp3 e wma
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Câmara e Governo prejudicam associações de Bucelas e Stº António dos Cavaleiros

O Bloco de Loures está a prosseguir a campanha pela qualidade de vida e prosseguindo os contactos com os actores sociais no concelho.
O Bloco esteve com a Instituição de Apoio Social de Bucelas uma instituição que acolhe mais de 130 idosos e de 30 crianças.
A importância da instituição é bem patente no trabalho social que desenvolve. No seu apoio aos idosos, a associação, além do almoço, dá sopa, pão e fruta para levar para o jantar, mas só em 2005 começaram a receber apoio para isto. Há 2 anos que pressiona a Segurança Social para aumentar apoios.

O facto das IPSS serem obrigadas a pagar primeiro o IVA – que só é devolvido meses depois - dificulta a vida e os investimentos das instituições. Foi o que aconteceu nesta instituição com o investimento para a criação da creche.

Recordamos que o Grupo Parlamentar do Bloco interveio recentemente sobre este assunto mas o governo recusa-se a alterar esta disposição que prejudica as associações de solidariedade social.
O Bloco reuniu também com a Associação de Moradores de Stº António dos Cavaleiros. Destacamos o amplo trabalho com os jovens e crianças, 120 jovens a praticar desporto e 110 crianças nos infantários.

As preocupações sociais ficaram patentes. Nota-se o desemprego, os pais não podem pagar a creche e têm mais dificuldade em aderir às actividades extra. Há crianças cuja melhor refeição é a do infantário; na freguesia há pobreza escondida e envergonhada.

A associação nota que a violência infantil aumentou, sobretudo nas escolas primárias. A violência doméstica também aumentou.
Aqui é a Câmara Municipal que continua a não cumprir os protocolos que fez com a AMSAC. Centro comunitário, campo de futebol e pavilhão vêm todos os anos no plano de actividades da CML mas são sempre adiados.

OPINIÃO: C.M.Loures dá borlas a promotores de eventos

Manuel Silva

Sabia que Eventos tais como o Circo Cardinalli, Semana Académica de Lisboa ou o Festival Super Rock, são realizados no Parque Tejo em Sacavém, o que não sabia é que muitos deste eventos, são isentos do pagamentos de qualquer Taxa Municipal, tudo no nome da promoção do bom nome do concelho de Loures, quando na Realidade o que se consegue em Troca Provavelmente são uns “Bilhetes” para os amigos...
O Parque Tejo, fica situado na Freguesia de Sacavém, nas margens do Rio Trancão. O Parque Tejo, é um local relativamente conhecido porque é um local onde se realizam muitos eventos, é Caricato porque a maioria das Pessoas pensa que está a assistir a um concerto em Lisboa, mas na realidade está na Freguesia de Sacavém, Loures...

Cai por terra o argumento de que cedendo este espaço de uma forma Gratuita, se está a promover o concelho de Loures, e a Freguesia de Sacavém, porque em muita comunicação social, e População em Geral ,pensam que estão na Expo 98 ou no Concelho de Lisboa.

E de facto o Parque Tejo, pertence a Zona da Expo, e Provavelmente a Câmara Municipal de Loures também tem que consultar a “Parque Expo” quando quer ceder o espaço para eventos. Mas a Câmara Municipal de Loures, falha na sua competência Municipal, que é a de cobrar taxas Municipais, a Promotores de Eventos que querem utilizar o Parque Tejo para um evento. Não se deve ser contra Eventos, mas sim que tudo seja de Borla, e receita para o Município não temos nada, porque estes eventos provavelmente dão lucro, mas para os cofres da autarquia não entra dinheiro nenhum, mais a frente vamos analisar as contrapartidas, poucas ou nenhumas.

Acuso a Câmara Municipal de Loures de ceder o Parque Tejo à maioria dos Eventos que decorrem nesse espaço, isentando ao Pagamento de Taxas Municipais todos os promotores desses eventos, sem motivos plausíveis, ou pelo menos camuflando os Reais interesses ,na Prática o que está a fazer é defender os interesses dos Agentes Privados.

Temos em Carteira Eventos, tais como em Dezembro o Vítor Hugo Cardinalli, que monta o seu circo, a Semana Académica de Lisboa que já se realizou por duas vezes no Parque Tejo, e o exemplo mais conhecido é o caso do Festival Super Bock, Super Rock, onde se tenta justificar a Isenção de Taxas Municipais, por causa da promoção do Concelho de Loures, e do mediatismo deste Festival.
Mas não é apenas a Câmara que cede o espaço de Borla, ainda há mais ofertas, muitas vezes também os SMAs de Loures vão recolher o Lixo ao local, e não cobram nem um tostão, e também a Junta de Sacavém paga aos seus funcionários para efectuarem limpezas no local, horas extras etc, para varrerem o recinto da Festa. Temos Autarcas a utilizar o Erário Publico de uma forma Escandalosa, para Beneficio dos Promotores Privados, que não cumprem a sua função Taxativa. E provavelmente o que conseguem em troca, são uns Bilhetes de Borla para assistir aos espectáculos.

E o que lucra o Concelho de Loures com esta situação, provavelmente será uns bilhetes para os amigos, e para assistir aos espectáculos de Borla, utilizando depois as imagens para promover na Revista Municipal. Ganhos para o Conselho de Loures são pouco, ou nenhuns, nem sequer são visíveis, por outro lado o Vítor Hugo Cardinalli, a Associação Académica de Lisboa, ou a Musica no Coração, nada tem a ver com o concelho de Loures, apenas que vem cá todos os anos.

Se fosse a isenção de Taxas Municipais, feita a alguma colectividade, até se poderia compreender isentar o pagamento de taxas, mas nenhum destes promotores pertence ao concelho de Loures, ou faz parte do movimento associativo, todos estes agentes são completamente externos ao Concelho de Loures, nada tendo a ver com o concelho.

A utilização do Parque Expo até já esta calendarizada de eventos, e é muito procurada, pois pudera, já que quem assentar o arraial vai poupar muito dinheiro no aluguer de um espaço, tem tudo de Borla..O Problema é que estes Empresários poupam muito dinheiro, por não ter que alugar um espaço, onde possam realizar os eventos.
Não se pode invocar o interesse publico, por tudo e por nada, servindo de desculpa para aprovar a isenção de taxas.

O Único Evento realizado no Parque Tejo ao qual se Justifique que seja isenta do pagamento de taxas municipais, é a Feira Medieval de Sacavém por altura do Dia Mundial do Turismo, porque é um evento realizado pela Câmara Municipal de Loures, tudo o que seja externo a Câmara e ao concelho, deve ser cobrado taxas municipais, a isenção dos mesmos é mais lesivo para o concelho de Loures do que benéfico..

Mas afinal de Contas a câmara Municipal de Loures foi eleita para representar os interesses dos promotores de espectáculos como é o caso da Musica do Coração ou a Associação Académica de Lisboa, ou deve defender o interesse público, e tentar captar receitas para os seus cofres.
Manuel Silva

AUDIÇÃO SOBRE EXCLUSÃO SOCIAL NO DISTRITO DE LISBOA

A culminar o Roteiro contra a Exclusão que a distrital de Lisboa tem vindo a realizar desde o verão, realizar-se-á em Janeiro uma audição sobre esta problemática no distrito de Lisboa - 17 de Janeiro, 15h, auditório da Câmara da Amadora.

Ao lançar este Roteiro, a distrital de Lisboa quis pôr em foco as múltiplas dimensões da pobreza e da exclusão, procurando compreender a sua origem e evolução e a quem deverão ser imputadas responsabilidades pela situação.

Ver programa da iniciativa

BLOGOSFERA: Palestinianos, o povo agressor???

Em que momento da história um povo confinado a uma pequena parcela do território que legalmente lhe estava destinado foi considerado um agressor?
Em que momento da história um povo que, mesmo quase sem terra, teve de ver o que lhe restava ocupado por colonos foi considerado um agressor?
Em que momento da história um povo cercado por um muro de betão foi considerado um agressor? Daniel Oliveira, in Arrastão:

Em que momento da história um povo controlado, nos mais pequenos pormenores do seu quotidiano, por um dos mais poderosos exércitos do Mundo foi considerado um agressor?
Em que momento da história um povo que não tem direito a ter forças armadas, que não pode recolher os seus próprios impostos, que está proibido de ter porto e aeroporto, que está isolado de todo o Mundo e que depende a da boa-vontade do vizinho foi considerado um agressor?

Em que momento da história um povo que depende da ajuda internacional e que tem pedir autorização ao vizinho para exportar e importar seja o que for, para receber medicamentos e para levar os seus velhos ao hospital e as suas crianças à escola foi considerado um agressor?
Em que momento da história um povo que morre às centenas como resposta a cada morte do outro lado (ou quando há campanha eleitoral) foi considerado um agressor?

Em que momento da história um povo que perdeu as casas para elas serem entregues a recém-chegados, graças a um qualquer direito divino, que perdeu as suas terras, que foi roubado em tudo o que tinha, dos recursos naturais à sua própria identidade, e que depende da esmola para sobreviver foi considerado um agressor?
Até onde terá de ir a humilhação dos palestinianos para que o Mundo olhe para ele vendo o que ele é: um prisioneiro na sua própria terra?
O que faz com que o Estado de Israel possa fazer tudo o que não é permitido a mais estado nenhum no Mundo?
O que faz com que o povo da Palestina não possa resistir, como faria qualquer povo no Mundo?
Daniel Oliveira, in Arrastão:

Eleições da Coordenadora, Núcleo Loures/Odivelas

Terminou a 4 de Janeiro o prazo de entrega de listas para a eleição da coordenadora do núcleo de Loures/Odivelas.
Apresentou-se uma lista, composta por 6 elementos - Victor Franco, José Falcão, Clara Coelho, João Curvêlo, Ansumane Mané (Braima) e Teresa Monteiro.
A proposta de moção de orientação política - Toda a luta da esquerda socialista em Loures e Odivelas - será enviada para tod@s @s aderentes, juntamente com a informação sobre @s restantes elementos da lista.
Ver Moção da lista candidata às eleições para o núcleo.

Bloco apoia iniciativas contra o massacre de Gaza

O Bloco de Esquerda apela à solidariedade contra o massacre de Gaza e apoia as duas concentrações marcadas para esta semana em Lisboa: no dia 5, às 18h no Largo de S. Domingos (junto ao memorial às vítimas da intolerância) e no dia 8, às 18h em frente à embaixada de Israel.
Leia aqui o comunicado do Bloco de Esquerda sobre o cerco e a agressão a Gaza.

Mensagem de Natal de Sócrates omite ajudas à banca

A mensagem de Natal do primeiro-ministro veio dizer aos portugueses que a crise orçamental foi ultrapassada e que a culpa da recessão em que o país mergulha agora é internacional. O Bloco de Esquerda diz que a mensagem de Sócrates é "fraco augúrio para 2009" e que a "má consciência do governo" fica expressa na omissão de referências ao subsídio de desemprego, às pensões sociais e aos milhões entregues à banca.

José Sócrates voltou a usar o optimismo como receita para enfrentar a crise, como tinha feito nos três últimos discursos de Natal. Mas agora com a recessão à porta, o primeiro-ministro muda o tom: a crise que vivemos deve-se à conjuntura internacional, já que o país aproveitou as reformas do seu governo para ultrapassar a crise em que se encontrava. "Isto permite-nos agora responder melhor às dificuldades económicas que nos chegam de fora", disse José Sócrates.

“O primeiro-ministro não resistiu ao auto-elogio. No essencial da mensagem, José Sócrates continua a exportar todas as responsabilidades políticas para a crise internacional, esquecendo o seu papel e do seu Governo no estado medíocre da economia nestes últimos anos, em nome até de uma receita que a União Europeia já abandonou”, disse à Lusa o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda.

O facto de José Sócrates não ter feito qualquer referência ao subsídio de desemprego espantou o deputado bloquista. “Extraordinariamente, não fala no subsídio de desemprego, no conjunto das chamadas medidas de apoio às famílias, exactamente no ano em que o desemprego dispara”, afirmou. Para Luís Fazenda, a falta de referência ao valor das pensões da segurança social, “denota má consciência”. “A mesma que leva o primeiro-ministro a nem sequer referir os apoios ao sistema financeiro, que foram muito além das garantias dos depósitos”, referiu, acrescentando ainda que a mensagem é “de fraco augúrio para 2009".

Desvio de veículos pesados pelo centro de Loures

Na última Assembleia Municipal a Câmara Municipal de Loures apresentou uma informação / resposta ao abaixo-assinado - muito justamente realizado pela população. Pressionada pelo descontentamento popular a CMLoures reencaminha o abaixo-assinado à Auto-Estradas do Atlântico que lhe responde:“também nós manifestamos apoio aos protestos (…) temos continuada e persistenteme, insistido na criação de condições que permitam iniciar os trabalhos, única forma de ultrapassar a situação”.
Afinal, quem não cria e quais as condições que não são criadas para que a obra avance?...

Desvio de veículos pesados pelo centro de Loures
A incompetência do PS

Na Assembleia Municipal, de ontem, a Câmara Municipal de Loures apresentou uma informação / resposta ao abaixo-assinado - muito justamente realizado.
Mas é extraordinária a atitude da Câmara, senão vejamos:

1. Em resposta a um pedido de esclarecimento da Câmara, a Auto-Estradas do Atlântico responde em 31 de Outubro à CMLoures dizendo que “tudo tem feito” e que “é uma obra cuja responsabilidade é do Estado”.

2. Pressionada pelo descontentamento popular a CMLoures reencaminha o abaixo-assinado à Auto-Estradas do Atlântico que lhe responde: “também nós manifestamos apoio aos protestos (…) reafirmamos de todo insustentável continuar com delongas na resolução do problema e temos continuada e persistentemente, por todos os meios ao nosso alcance, insistido na criação de condições que permitam iniciar os trabalhos, única forma de ultrapassar a situação”.
Afinal, quem não cria e quais as condições que não são criadas para que a obra avance?

3. Em resumo, a CMLoures remete para a concessionária, esta para o Estado e para a própria Câmara, todos se dizem solidários com a população afectada mas ninguém assume ou exige responsabilidades.

4. É estranho que Carlos Teixeira tenha enviado esta informação à Assembleia Municipal sem sequer ter perguntado qualquer coisa que fosse ao Ministério dos Transportes e Comunicações. Porquê?

5. De tudo isto, pode concluir-se que todos sacodem a “água do capote”. Se há responsabilidades do Governo a Câmara devia exigi-las, a não ser que as incompetências do governo central e local se tapem uma com as outras.
Entretanto, a população vai continuando a sofrer com a incompetência do PS!

Loures, 24 de Dezembro de 2008
Os deputados Municipais do BE

Lançamento do POSTAL DE NATAL

BLOCO LOURES/ODIVELAS ELEGE A COORDENADORA EM JANEIRO

A votação para eleição da Coordenadora do Núcleo Loures/Odivelas e d@s delegad@s à Convenção Nacional, terá lugar no dia 31 de Janeiro, entre as 15 e as 19 horas, na sede distrital, Rua de São Bento nº 694 em Lisboa. As listas e moções candidatas podem apresentar-se até ao dia 15 de Janeiro.
Veja aqui o Calendário e Regulamento do processo eleitoral

ORÇAMENTO DA C.M.LOURES É UM PASSO ATRÁS

O Bloco de Esquerda votou contra o orçamento apresentado pela Câmara de Loures, considerando que, ao introduzir cortes substanciais na área social, esta proposta representa um retrocesso para o concelho.
A política de urbanismo, guiada pela especulação de solos, e indefinição em torno da revisão do PDM e da aplicação do Plano Verde foram também alvo das críticas do BE.
O documento foi aprovado com os votos da maioria Socialista.

Orçamento 2009 é um passo atrás no concelho

O Orçamento de 2009 da Câmara Municipal de Loures, apresentado e ontem aprovado pela maioria, dita socialista, é um passo atrás para o nosso concelho.

1. Retrocedem as despesas sociais. Apenas alguns exemplos:
a. O investimento de capital previsto com a habitação é 49,5% do previsto em 2008 (1.339.000€ → 663.000€);
b. Carlos Teixeira não tem qualquer solução para os problemas de habitação social, como os do Talude Militar. No parlamento o PS recusou propostas em PIDDAC para a criação de bairros novos e a melhoria dos bairros da Qtª da Fonte, Qtª das Sapateiras e Qtª do Mocho.
c. O investimento em zonas verdes é apenas de 67% (5.997.597€ → 4.021.500€). O que é bom, o Plano Verde, é pura e simplesmente abandonado – o seu nome nem sequer aparece no orçamento;
d. O investimento na dinamização comunitária, num concelho onde existem elevados problemas sociais em guetos de pobres, é de apenas 47,5% do anterior (520.600€ → 247.000€);
e. O PS rejeitou uma proposta do BE para que o fornecimento de refeições passasse a ser totalmente gratuito para todas as crianças do concelho.

2. A Câmara de Loures estabeleceu um mau acordo de transferência de competências na educação com o governo; para ajudar a salvar, à custa das finanças da CML e dos impostos dos munícipes de Loures, a ruinosa política deste Ministério da Educação. Entre outras, tem como consequências:
a. Um aumento das despesas correntes com pessoal (foram transferidos 550 funcionários para o município), de 2.064.780€ para 8.975.153€;
b. A contracção de um empréstimo de 12.500.000€, pela CML, para fazer face às inadiáveis responsabilidades com a gestão do parque escolar do 2º e 3º ciclo do ensino básico, as actividades de enriquecimento curricular… Despesas que eram da responsabilidade do governo.

3. Os impostos municipais, como o IMI, permanecem nos valores máximos permitidos por lei, tendo sido rejeitadas as propostas de redução do BE.

4. A política de urbanismo permanece submetida à especulação de solos, ao lucro privado à custa do meio ambiente; a revisão do PDM está no “segredo dos deuses” e o Plano Verde nem sequer aparece no documento.

5. O PS continua a impedir a construção de um orçamento participativo para impedir que os cidadãos e cidadãs conheçam a realidade concelhia e sobre ela possam – responsavelmente – apresentar soluções democráticas.

Loures, 2008-12-10
Os deputados Municipais do BE

ESQUERDAS VOLTAM A ENCONTRAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO

Depois do comício no Teatro da Trindade, as esquerdas voltam a encontrar-se no dia 14 de Dezembro, na Aula Magna, em Lisboa.
Manuel Alegre, Carvalho da Silva, e Francisco Louçã são alguns dos promotores do Fórum sobre Serviços Públicos, que pretende discutir políticas alternativas para a educação, os direitos do trabalho, a saúde e as cidades.

Veja aqui o apelo ao fórum,
o programa,
a comissão promotora
e a notícia no portal esquerda.net.

LOURES: ASSEMBLEIA MUNICIPAL QUER TAXA DE DIREITOS DE PASSAGEM PAGA POR OPERADORES

A Assembleia Municipal de Loures aprovou uma moção declarando-se favorável a que a Taxa Municipal de Direitos de Passagem deixe de ser imputada aos consumidores dos serviços de comunicações e electricidade, passando a ser cobrada aos prestadores do serviço.
Esta deliberação, apresentada pelo Bloco de Esquerda, foi aprovada por unanimidade. O Bloco apresentou, em sede de discussão do Orçamento de Estado, uma proposta para pôr termo a tal injustiça.

ver Moção

LOUÇÃ VISITOU TALUDE MILITAR, UNHOS

Francisco Louçã esteve este domingo em Loures, onde visitou o bairro do Talude Militar. Comentando a intenção da Câmara de Loures em transferir a população do Talude para o Bairro da Quinta da Fonte, opção contestada pelos moradores, Louçã criticou a politica de criação e manutenção de guetos, que aprofunda problemas sociais e perpetua desigualdades.
Ver reportagem da RTP

A convite da Associação de Melhoramentos e Recreativa do Talude, Francisco Louçã e o restante grupo do Bloco de Esquerda, esteve com a população numa conversa interessante e importante relativa ao realojamento que está em curso.

A Câmara Municipal de Loures continua a pressionar os habitantes para que aceitem o realojamento no Bairro da Apelação e a tratar o problema de forma isolada, habitante a habitante, para que não existam entraves.
O traçado do TGV, que atravessa os terrenos onde as pessoas legalmente habitam, implica o realojamento, mas a CM que através do seu Presidente, o socialista Carlos Teixeira, assumia o erro da guetização e do realojamento do Bairro da Apelação, já tinha decidido obrigar os habitantes do Talude a ir para esse mesmo sítio.

Isto demonstra a total hipocrisia deste executivo municipal.
Este caso sublinha o desrespeito e a prepotência que já conhecemos da CM de Loures que propõe às pessoas, que vivem nas suas próprias habitações, e gostam de viver no Talude, a mudança para um bairro cujos problemas ainda não foram resolvidos. Acresce o facto de que o desrespeito é tão grande que a CM propõe que os habitantes, que hoje possuem habitações próprias fruto do esforço de muitos anos,sejam "compensados" com apartamentos na Apelação para os quais pagariam rendas.

A mobilização continua a ser importante. Os habitantes e a AMRT estão a trabalhar no sentido de agrupar e mobilizar os esforços necessários a que as pessoas tenham aquilo a que têm direito.

Ver reportagem da RTP

Congresso Karl Marx começa amanhã (14/11/08)

Realiza-se a partir de amanhã (14 Nov.)e até domingo, nas instalações da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, o Congresso Karl Marx, promovido pelo Instituto de História Contemporânea, Cooperativa Culturas do Trabalho e Socialismo (Cultra) e Transform! Europe. Estão previstas cerca de 140 apresentações. O programa pode ser consultado e descarregado no site da Cultra.

SESSÃO PÚBLICA DEBATE ALTERNATIVAS PARA ENFRENTAR A CRISE FINANCEIRA

Ante a incapacidade do governo em levantar a voz para travar a subida das taxas de juro e o aumento das dificuldades do país, o Bloco apresenta as alternativas de uma política socialista para enfrentar a crise financeira e as suas consequências em Portugal.
E convida a população para uma sessão pública com Francisco Louçã, na próxima sexta-feira, dia 3, pelas 18h no hotel Holiday Inn/Continental (Rua Laura Alves, à Av. Berna, Lisboa).

LOURES: ASS. MUNICIPAL APOIA A DISCRIMINAÇÃO NO CASAMENTO

A Assembleia Municipal de Loures manifestou-se a favor da discriminação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, rejeitando uma moção, apresentada pelo Bloco. O texto foi chumbado por maioria com (29 votos contra das bancadas do PS e PSD e 15 votos favoráveis da CDU e BE).

Ler Moção...

DIA NACIONAL DE LUTA

1 de Outubro, Dia Nacional de Luta por Melhores Salários; Emprego sem precariedade e Contra esta revisão da legislação laboral, com a realização de greves, paralisações, grande plenário geral, concentrações e deslocações em todo o país.

DOSSIER: Crise financeira mundial

"A crise de Wall Street equivale à queda do Muro de Berlim", diz o Prémio Nobel Joseph Stiglitz; o plano de resgate do Tesouro e do Congresso norte-americano "é a salvação e o socialismo para os ricos, os que têm boas cunhas e Wall Street", denuncia o economista Nouriel Roubini. Regularmente, o Esquerda.net acompanha a crise financeira mundial e reúne os artigos publicados neste dossier em constante actualização.
Ler “Dossier” vários texto relacionados com o tema

Declaração política A.M.Odivelas: "É o Fim do Capitalismo?"

Decaração política apresentadoa pelo Bloco na A.M.Odivelas
Esta pergunta circulou nos últimos dias na imprensa financeira respeitável. Assim colocada, a pergunta não tem grande sentido. Todos conhecemos a correlação das forças sociais e políticas. E todos sabemos que uma transição sistémica desejável deverá ser o resultado de um longo processo de acumulação de forças democráticas e de vitórias socialistas no campo das ideias e das políticas públicas.

A pergunta dá-nos apenas uma primeira medida do pânico e da desconfiança que se apoderaram da finança de mercado, enredada num processo que, como sempre, pouco cria e muito destrói. Hoje muitos dos complexos e sofisticados produtos financeiros criados pelos alquimistas da finança desregulada não têm preço. Ninguém sabe quanto valem.

No entanto, a desconfiança tem um preço claro: na semana passada, a taxa de juro dos títulos do tesouro norte-americanos de curto prazo tornou-se negativa, ou seja, os especuladores preferiram o prejuízo seguro dos activos do Estado às forças obscuras da incerteza dos mercados monetários.
Há, no entanto, uma pergunta mais modesta, mas realista, que talvez valha a pena colocar no meio da actual turbulência…

Será que isto é o fim de uma certa configuração do capitalismo?
Uma configuração que se desenvolveu sob hegemonia da finança de mercado, que dura há trinta anos, atingindo o seu máximo desenvolvimento no mundo anglo-saxónico e gerando um padrão de desigualdades e de instabilidade sem precedentes desde 1929. A sucessão de acontecimentos dos últimos dias parece de facto anunciar o colapso de um modelo e de uma ideologia.
Apenas sob o peso das suas contradições internas.
A ironia amarga de Barbara Ehrenreich, uma das melhores cronistas do sofrimento social dos trabalhadores pobres norte-americanos, tem um ano, mas vai ao âmago dos actuais problemas:
"Por incrível que pareça, este pode ser o primeiro caso na história em que os explorados conseguem deitar abaixo um sistema económico injusto, sem passarem pela trabalheira de uma revolução" (Esquerda, 16/07/2008)
A financeirização do capitalismo encontrou os seus limites no crédito dito subprime. Como sublinharam, em artigo recente, diversos economistas da ATTAC:
"a consolidação de uma relação salarial injusta está associada ao frenesim financeiro e à incapacidade do capitalismo neoliberal em construir uma trajectória estável" (Le Monde, 19/09/2008)

A maior liberdade dos agentes financeiros, fruto de um prolongado processo de liberalização, traduziu-se numa efectiva diminuição da liberdade de muitos trabalhadores, hoje expostos às consequências socioeconómicas perversas que advêm da liberdade irrestrita de circulação do capital. A precariedade, a estagnação salarial e o sobreendividamento são parte desta configuração do capitalismo e explicam também muitas das suas fragilidades sistémicas.

Sob o pano de fundo de uma ampla fractura social, e na ausência de regulações mais robustas que controlassem o comportamento das instituições financeiras, as dinâmicas concorrenciais da «anarquia de mercado» como que «coagiram» os agentes financeiros a comportarem-se de forma crescentemente aventureirista na fase ascendente do ciclo. Os lucros potenciais da inovação financeira, feita de formas cada vez mais sofisticadas e opacas de endividamento, criaram as condições ideais para o actual colapso.

A finança trancou então as economias num ciclo vicioso descendente em que a evolução dos preços de diversos activos e o sobreendividamento, que tinham suportado a economia eufórica para as classes mais ricas, conduzem agora a perversas reacções em cadeia que operam numa única direcção: crescentes problemas de liquidez, ou seja, crescentes dificuldades em fazer face aos fluxos de pagamentos, levam a vendas forçadas e desesperadas de activos que acentuam a quebras dos seus preços, levando à desestruturação dos precários e opacos circuitos da finança de mercado, à contracção do crédito, que por sua vez gera quebras do investimento e dos rendimentos que alimentam todo o processo e o intensificam. Como sempre a liquidez, a necessidade de dispor de dinheiro, é a palavra de ordem. E o esforço descoordenado para a obter só agrava os problemas. Os problemas de liquidez transformam-se progressivamente em problemas de insolvência. O coração da finança de mercado foi assim atingido por uma onda potencial de falências que ameaça desestruturar todo o sistema financeiro.

A única razão que impediu até agora a catástrofe económica total nos EUA foi a pronta intervenção das autoridades com uma política monetária agressiva, maciças injecções de liquidez e o impensável: um vasto programa, sob a pressão das circunstâncias, de nacionalização de instituições financeiras consideradas charneira, de organização de fusões e de socialização das perdas financeiras privadas. O Financial Times reconhece que:
«as loucuras de uma geração de financeiros irresponsáveis terão de ser pagas pelos contribuintes» (Financial Times, 19/09/2008)

No entanto, o cálculo pode sair furado: as medidas de emergência, que se multiplicam nos EUA, podem dar origem a uma forte corrente de opinião a favor da reintrodução de mecanismos de controlo e de regras muito mais apertadas para as operações financeiras. Este processo, ao colocar entraves à livre circulação do capital financeiro, pode criar as condições para reverter o longo processo de intensificação da exploração do mundo do trabalho. Só quando isto acontecer é que o anúncio do colapso do neoliberalismo se tornará efectivo.

Os deputados do Bloco na Assembleia Municipal de Odivelas, 25/09/2008
José Falcão/Carlos Lopes

ODIVELAS: ASS. MUNICIPAL APELA AO FIM DA DISCRIMINAÇÃO NO CASAMENTO

A Assembleia Municipal de Odivelas manifestou-se pelo fim da discriminação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, aprovando uma moção, apresentada pelo Bloco. O texto foi aprovado por maioria, contando com 14 votos, oriundos de todas as bancadas, 10 abstenções (oriundas da CDU, PS e PSD) e nove votos contra (PS e PSD).

Ler Moção aqui.

Por um preço mais justo: transparência e maior concorrência

No próximo dia 27, Sábado, junte-se à Jornada Nacional de Protesto e não abasteça os seus veículos durante todo o dia. Para tornar mais visível esta causa, descarregue o cartaz alusivo, imprima e cole-o no seu carro. Na véspera, durante a manhã, a DECO vai estar na Praça Duque de Saldanha, em Lisboa, e as suas delegações regionais, um pouco por todo o País, a distribuir panfletos informativos.

A DECO incita todos os consumidores a realizarem uma Jornada Nacional de Protesto, no próximo dia 27, Sábado, pedindo-lhes que não abasteçam os seus veículos durante todo o dia.

“ O petróleo Brent, de referência em Portugal, abriu hoje em queda acentuada no mercado de futuros de Londres “, Fonte: Lusa, 16 de Setembro de 2008.
“ Os preços do petróleo têm estado a cair nos mercados internacionais “, Fonte: Lusa, 19 de Setembro de 2008.

Estranhamente, estas afirmações não têm sido sentidas pelos consumidores portugueses.
Sempre que ocorre um aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais, as petrolíferas respondem com um imediato aumento do preço dos combustíveis. Mas num cenário de descida, aquelas mantêm discricionariamente os preços.

O mercado nacional dos combustíveis é dominado por três empresas, numa verdadeira situação de oligopólio, praticando preços praticamente idênticos, entre si, demonstrativos da falta de concorrência neste mercado.

Os consumidores não encontram explicações sérias e rigorosas sobre a formação dos preços.

Neste contexto, a DECO, dando voz à crescente indignação demonstrada pelas largas centenas de reclamações/denúncias que tem recebido, incita todos os consumidores a realizarem uma Jornada Nacional de Protesto, no próximo dia 27, Sábado, pedindo-lhes que não abasteçam os seus veículos durante todo o dia.

Através deste Protesto, a DECO, em representação dos consumidores, reivindica que:

As empresas petrolíferas façam repercutir no preço de venda ao público dos combustíveis as reais variações dos preços das matérias-primas, adoptando assim uma política de transparência de preços face aos consumidores.

A Autoridade da Concorrência exerça com eficácia as suas competências de fiscalização e supervisão deste mercado, vigiando em permanência a evolução dos preços e reprimindo eventuais práticas restritivas da concorrência, por parte das empresas petrolíferas.

O Governo crie uma estrutura específica de regulação deste sector, com capacidades efectivas de intervenção e introduza medidas adequadas ao combate ao oligopólio fomentando o aparecimento de novos operadores no mercado.

PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS: ASSIM NÃO!
SÁBADO 27: NÃO SE ESQUEÇA, NÃO ABASTEÇA!
In. DECO

OPINIÃO: Nacionalizações no capitalismo de mercado

José Raimundo
Gostava que os economistas neoliberais e encartados da nossa Comunicação Social me explicassem se estas intervenções da Reserva Federal dos EUA na AIG e banca são nacionalizações ou empréstimos temporários às multinacionais financeiras e especulativas? As nacionalizações de Chavez na Venezuela são legítimas ou são empréstimos? E as nacionalizações do capital monopolista feitas em Portugal durante o PREC foram nacionalizações e porquê?
Depois o centrão PS/PSD entregou por tuta e meia e com indemnizações estas empresas ao capital privado em nome da democracia, do capitalismo de mercado e da boa gestão. Champalimaud ganhou milhões...

Hoje a Galp ganha milhões para distribuir por administradores e accionistas, enquanto os seus lucros, se tivessem continuado nas mãos do Estado, serviriam para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE) e uma melhor repartição do rendimento. Mas até nas «goldens shares», que o Estado português ainda conserva em certas empresas, os neoliberais comissários europeus atacam, ignorando o que a actual crise significa em termos económicos e sociais. Mas sobre esta complexidade económica, financeira e social os nossos economistas de casino, encartados na Comunicação Social dominante, nada dizem de sério. Apenas gaguejam. Fico a aguardar a amplitude da proposta do CDS de debate sobre a actual crise económica e financeira...

José Raimundo Correia de Almeida

Encerramento da Marcha: "A nossa diferença com Sócrates são as políticas sociais"

A Marcha contra a Precariedade terminou no centro de Braga, com um comício/festa que juntou centenas de pessoas. Francisco Louçã definiu as políticas sociais como ponto de diferença do Bloco com as políticas do governo e respondeu aos ataques que os oradores da rentrée do PS em Guimarães fizeram à esquerda. No fim, deixou no ar a pergunta sobre qual será a razão para Sócrates ter passado a entrar nos comícios ao som do tema de abertura da série de tv norte-americana "Os Homens do Presidente". Veja o vídeo do comício.
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Bloco reune com o TIL Loures

Na sequência dos contactos realizados no concelho de Loures, no âmbito da Campanha pela Qualidade de Vida, o núcleo do Bloco de Esquerda Loures reuniu ontem com o Teatro Independente de Loures – TIL.
O TIL funciona na sala de teatro existente no pavilhão dos Bombeiros de Loures, por detrás da CM Loures. O grupo esteve presente e a conversa foi descontraída e informal. Passámos pela visão cultural no concelho, as potencialidades e fragilidades existentes. O TIL afirma-se como um grupo jovem na sua força e ao mesmo tempo com a experiência de quem há muito vive, respira e produz cultura.

Certamente que há muito a fazer pelo apoio e organização cultural em Loures. Pelo que nos é dado a conhecer, não falta gente com força e com dinamismo para criar uma verdadeira rede cultural que por si só dinamize agenda, marque acontecimentos e proponha espectáculos ou eventos culturais. No entretanto, o poder político vigente é mais dado a espectáculos bafientos e mediáticos dos "Magalhães" e dos corta-fitinhas do que o apoio sistemático e descomprometido a quem faz coisas que nos enriquecem e desenvolvem.

O BE estará disponível para dar força às iniciativas e vidas que preencham vazios de cultura ou de democracia sempre que feitos pelas mãos das pessoas, participados e criados por quem toma a concretização de ideias nas suas mãos. Não falamos de jovens empreendedores que nasceram com a vida e carreira feitas, falamos dos jovens e menos jovens que trabalham e estudam, uma ou duas vezes por dia, e que com dificuldade mas com força criam aquilo que de melhor e mais livre se vai fazendo por aí.

"Sócrates é que é o campeão do bota-abaixo", diz Louçã

A primeira etapa da Marcha contra a Precaridade terminou na tarde de domingo com um comício na Incrível Almadense, depois de passar pelo Seixal e Cova da Piedade. Mariana Aiveca prometeu um combate feroz às alterações ao Código do Trabalho que o parlamento discutirá na quinta-feira e Francisco Louçã respondeu a Sócrates, dizendo que o primeiro-ministro é que é "o campeão do bota-abaixo: no emprego, nos salários, nas reformas, no poder de compra".

Para Louçã, as palavras de José Sócrates - que na véspera acusara quem o critica de "maledicentes e bota-abaixistas" - têm como destinatário a oposição de esquerda. "O primeiro-ministro queria que a oposição fosse toda como Manuela Ferreira Leite, que não precisa de falar porque Sócrates fala por eles".Na oposição ao governo, "as razões da esquerda são a única perspectiva para o país sair da crise", defendeu o dirigente do Bloco, antes de se referir "a uma crise totalmente artificial e fabricada, a que os jornais chamam 'crise de regime': "Hoje dizem-nos que há uma crise que atravessa o país - ninguém dá por ela! -, que o país está suspenso - ninguém se preocupa com o assunto - e, que na verdade, está paralisado porque o Presidente se zangou com o Governo a respeito de saber se deve ou não deve cumprir um princípio constitucional que determina que sendo dissolvida a assembleia legislativa regional da Madeira ou dos Açores devam ser ouvidas as entidades competentes".

Louçã diz que para o Bloco, "a crise de regime são os dois milhões de pobres, é o desemprego, é a precariedade, é a degradação do Serviço Nacional de Saúde". Numa alusão aos "que se entretêm com aquelas diversões institucionais", Louçã disse que "não estão à altura das suas responsabilidades os que não querem ver os problemas do país"."Vêm aí grandes lutas", avisou Louçã introduzindo o tema da revisão das leis laborais e apelando à participação de todos nas iniciativas sociais de oposição ao Código do Trabalho, nomeadamente no dia 1 de Outubro em que a CGTP organiza uma jornada de luta.

A delicada situação política da Bolívia foi também trazida ao comício em Almada, "porque ela lembra demasiado o passado, em que os EUA manipulavam a política da região para instalar os seus ditadores". Francisco Louçã defendeu a solidariedade com os países latino-americanos hoje na mira da Casa Branca porque "aqui há uma esquerda que luta a favor destes povos contra a ameaça do império "A deputada Mariana Aiveca antecipou o debate parlamentar da próxima quinta-feira sobre o Código de Trabalho, prometendo levar ao debate as mesmas propostas que o PS apresentou contra o Código Bagão Félix e que agora rejeita.
"Como Vieira da Silva mudou! Na altura, disse que o Código Bagão era um míssil de longo alcance contra os direitos dos trabalhadores.

Então que arma será esta que o governo agora apresenta?" perguntou Mariana Aiveca.A deputada do Bloco falou também das dificuldades do distrito de Setúbal, o que assistiu a maior destruição de postos de trabalho e criticou o discurso do PS "que se faz passar por moderno, ao dizer que as convenções colectivas devem caducar mais depressa ou que os despedimentos devem ser simplificados". Com as novas leis laborais, Sócrates e Vieira da Silva mostram que "não têm vergonha na cara", prometendo acabar com os falsos recibos verdes através "duma taxa que é um óptimo negócio para os patrões".

Luís Filipe Pereira, da concelhia do Bloco/Almada, abriu o comício e apelou à participação na iniciativa sobre a história do Arsenal do Alfeite, que o Bloco está a promover, e que começa com uma exposição no dia 24 de Setembro na Escola Cacilhas-Tejo. A dupla musical "Pedro e Diana" e o rapper Chullage também participaram neste encerramento da Marcha contra a Precariedade na margem sul do Tejo.

O dia dos marchantes começou cedo, junto ao centro comercial Rio Sul, no Seixal.
A denúncia da precariedade e dos atropelos aos direitos laborais dos trabalhadores das grandes superfícies comerciais foi o mote para uma performance teatral com a presença dum carrinho de compras gigante. A marcha prosseguiu em direcção a Almada, com uma passagem pela festa da Cova da Piedade, desta vez animando os presentes com uma actuação musical de Pedro e Diana no interior do mega-carro de compras.

A Marcha contra a Precariedade rumará ao norte na próxima sexta-feira, com acções previstas para os distritos do Porto, Braga e Aveiro. Veja aqui o programa desta iniciativa.

LOURES: AM CRITICA GOVERNO POR FALTA DE VERBAS DO INAG

Instituto da Água sem dinheiro para obras
A Assembleia Municipal de Loures aprovou por unanimidade uma Moção, apresentada pelo BE, exigindo do governo o financiamento da regularização da rede fluvial e controlo de cheias das linhas de água da bacia do Tejo e Trancão.
Recordando os aspectos dramáticos com as cheias no concelho, a moção bloquista exige que o INAG se responsabilize, em primeiro lugar, pelas obras da referida regularização tal como estipula a Lei Quadro da Água.

A Assembleia Municipal de Loures aprovou por unanimidade uma moção, apresentada pelo BE, exigindo do governo o financiamento da regularização da rede fluvial e controlo de cheias das linhas de água da bacia do Tejo e Trancão.
Recordando os aspectos dramáticos com as cheias no concelho, a moção bloquista exige que o INAG se responsabilize, em primeiro lugar, pelas obras da referida regularização tal como estipula a Lei Quadro da Água.

A moção crítica o governo de não dotar o INAG das verbas necessárias, afirmando que se trata de “uma desresponsabilização do poder central que só se compreende pelo garrote imposto pelo governo para financiar a diminuição do défice”.

e Luís Fazenda questiona governo por falta de verbas no INAG

Entretanto o deputado Luís Fazenda já enviou um requerimento ao governo questionando-o pela inexistência de verbas no INAG, nomeadamente os projectos da ribeira da Póvoa, rio de Loures, troço entre o Freixial e a confluência com o rio de Loures, ribeiras da Apelação e do Prior Velho.

Na sua interpelação Fazenda quer saber “porque motivo não tem o INAG verbas suficientes para apresentar candidaturas ao QREN no âmbito da prevenção e gestão de riscos naturais como as cheias, que medidas vai o governo adoptar e se este tenciona dotar o próximo Orçamento de Estado, de verbas para fazer face às responsabilidades” do INAG?

Os deputados municipais do BE Loures

Ler MOÇÃO Apresentada pelo BE na A.M.Loures
Ler Requerimento enviado ao governo.

OPINIÃO: O 11 de Setembro e o terrorismo

Victor Franco
O ataque de 11 de Setembro ao World Trade Center marcou a mediatização mundial dos ataques terroristas, Milhares de pessoas inocentes morreram alvo de um ódio que só pode ter uma classificação: fascista. O mesmo se deve dizer de outros atentados como o realizado em Atocha, Madrid.

O terrorismo bebe da oposição ao imperialismo. O terrorismo assenta no fundamentalismo religioso, na negação dos direitos das mulheres, na negação dos direitos políticos e sociais na pretensão de um neo-feudalismo...

Acresce a raiva contra a opressão, a sobre-exploração ou o impedimento da nacionalidade que são imbricadas no ódio – não à clique dirigente e burguesa do Estado opressor (que também oprime os seus naturais) mas ao país em si. É esse ódio cego que mata indiferenciadamente. Trata-se de terror fascista. Não combate o imperialismo – antes lhe dá mais argumentos para reprimir os povos.

O imperialismo, com centro nos EUA e mão estendida pela NATO, com todo o seu rol de ocupações, violações dos direitos humanos, ataque aos povos e à paz, facilita o crescimento desse ódio. Podemos dizer que terrorismo e imperialismo se alimentam a si próprios.
Victor Franco